LGPD
a vida virtual e o direito on-line

domine a LGPD |seja um expert na proteção de dados

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AULA 1

Da caverna à civilização on-line:

natureza, deuses, regras, moral, direito e justiça

AULA 2

De humanos a pessoas eletrônicas:

o animal, o humano, a pessoa e os dados como corpo eletrônico

AULA 3

Do Direito e dos direitos:

as leis justas, as leis inconstitucionais, as leis ilegais, as leis imorais e as leis como regra; como classificar a LGPD

AULA 4

A regra de ouro da LGPD: o consentimento e

o consentimento esclarecido diante do dilema da capacidade jurídica no Estatuto da Pessoa com Deficiência e da mazela da educacional brasileira; como atender a LGPD diante dessa realidade

AULA 5

Código de conduta na sociedade virtual:

interação da LGPD com a Constituição, o Código Civil, Penal, de Defesa do Consumidor, com o Estatuto da Criança e do Adolescente, da Pessoa com Deficiência, a Lei de Racismo, o Marco Civil da Internet, a Lei de Acesso à Informação e outras normas legais. A LGPD era mesmo necessária?

AULA 6

O tema central da LGPD: o tratamento dos dados pessoais.

Uma leitura crítica e organizada da LGPD, os principais problemas e desafios para a sua implementação.

AULA 7

Quem é você na LGPD?

A LGPD na prática: quais os novos direitos e deveres das pessoas em geral, das empresas que coletam e tratam dados (controlador, operador e encarregado) e o papel da Agência e do Conselho Nacionais de Proteção de Dados.

Como implantar a LGPD, quais os cuidados na interação entre destinatários da leis. As medidas administrativas, os processos judiciais, procedimentos governamentais, linhas de defesa. Os riscos, a prevenção e as punições.

AULA 8

Influenciadores, curiosos, jornalistas, artistas, cientistas e autoridades: quando a LGPD deve ou pode não ser aplicada e o direito securitário.

AULA 9

Perspectivas, boatos e hipóteses: a eficácia da LGPD ao longo do tempo, entendimentos equivocados já difundidos e estudo hipotético de problemas complexos.

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O professor...

TIAGO PAVINATTO

Advogado e Professor. Graduado, pós-graduado, Mestre e Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) do Largo São Francisco – e prepara, atualmente, a sua tese de Livre-Docência. Diretor Educacional do Instituto Roccasecca para o Conhecimento. Colaborador do Caderno Estado da Artedo Jornal O Estado de S. Paulo, além de integrar os televisivos Investigação Criminal – Crimes Perversos e Que Lei é Essa? (produções Medialand). Polêmico militante e pensador liberal da política brasileira, seu nome está na lista persecutória dos 50 inimigos oficiais do Governo Jair Bolsonaro.

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